O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou a retomada dos leilões de veículos apreendidos, incluindo novas datas e lotes para os municípios de Cerquilho, Cesário Lange e Capela do Alto. Segundo editais publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 5 de julho, um total de 385 veículos será leiloado nesses locais, marcando uma fase importante de reorganização dos leilões pelo Detran-SP após a suspensão ocorrida em 2023.
Reestruturação e calendário dos leilões
Os leilões ocorrerão em três dias consecutivos para cada cidade. No primeiro dia, serão leiloados carros em condições de circular, no segundo dia, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, e no terceiro dia, sucatas inservíveis. As sessões serão realizadas de forma online através do site da Amaral Leilões, onde também devem ser feitas as inscrições até 48 horas antes do evento.
Detalhamento das modalidades
Em Capela do Alto e Cesário Lange, os pré-lances terão início em 24 de julho, com as sessões públicas previstas para ocorrer entre 13 e 15 de agosto. Em Cerquilho, os pré-lances começam em 31 de julho, com leilões públicos programados para os dias 20, 21 e 22 de agosto.
Os leilões de veículos em condições de circulação são abertos para pessoas físicas e jurídicas, enquanto as sucatas são destinadas exclusivamente a empresas do setor de comércio de peças usadas ou de siderurgia e fundição, conforme a categoria.
Inspeção e lances
Os veículos poderão ser inspecionados visualmente nos pátios autorizados pelo Detran-SP nos dois dias úteis anteriores à abertura dos pré-lances, das 9h às 16h. A inspeção será limitada ao exame visual, sem possibilidade de manuseio ou testes nos veículos.
Os lances mínimos são determinados por peritos, baseados em avaliações de mercado e no estado de conservação de cada veículo. Durante o leilão, os incrementos dos lances deverão seguir valores específicos: R$ 100 para carros, R$ 30 para sucatas aproveitáveis e R$ 0,02 por quilo para sucatas inservíveis. Os participantes também têm a opção de oferecer pré-lances, que se tornam lances iniciais na sessão pública e podem garantir a compra do veículo caso não sejam superados em 30 segundos.
Direito de recuperação e restrições
Os proprietários dos veículos apreendidos têm o direito de recuperá-los até um dia útil antes do leilão, mediante quitação dos débitos pendentes, incluindo infrações e tarifas de remoção e custódia. Esta medida está de acordo com a Resolução 623 de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
É importante destacar que algumas pessoas estão proibidas de participar dos leilões por questões de segurança e idoneidade. Entre elas estão servidores do Detran-SP, leiloeiros e suas equipes, além de proprietários e funcionários dos pátios onde os veículos estão custodiados, bem como pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública.
Primeira etapa e perspectivas
A primeira fase desta nova etapa de leilões inclui mais de 9.000 veículos e começará com uma sessão pública em Botucatu, marcada para 23 de julho. A expectativa é que essa retomada traga maior transparência e eficiência ao processo de alienação de veículos apreendidos, beneficiando tanto o órgão público quanto os interessados na aquisição dos veículos.
